Avaliação Educacional no ENEM: Um Estudo sobre Qualidade e Equidade

Os objetivos centrais desta tese são analisar a importância escolar no desempenho dos alunos e apresentar um debate sobre equidade, propondo um estudo sobre o ENEM. Este exame é relevante, pois é uma das formas de mobilidade social em um país tão desigual como o Brasil, além de ser pouco explorado na literatura de avaliação educacional. As principais contribuições são: o cálculo do impacto escolar no ENEM para escolas públicas e privadas; a comparação entre os perfis de alunos de desempenho alto e baixo e a análise sobre equidade, tendo em vista as variáveis de sexo e raça. Utilizam-se modelos multiníveis para o cálculo da importância escolar com base em indicadores educacionais. O resultado é de uma contribuição escolar, denominado efeito escola, de 9% para escolas públicas e 13% para privadas. Usam-se, também, modelos de regressão quantílica para a comparação entre alunos de desempenho alto e baixo, motivando um estudo sobre desigualdade e equidade, que resultou em uma análise do impacto intramunicipal para as variáveis sexo e raça feita através de modelos multiníveis com coeficientes aleatórios. Os resultados indicam que, em muitos casos, obter qualidade implica em queda na equidade, o que mostra a necessidade de se repensar questões envolvendo políticas públicas educacionais. Por fim, vide questões atuais relacionadas a pandemia, uma reflexão sobre possíveis consequências do Coronavírus na educação é feita, discutindo o quanto a ausência de aulas presenciais poderá interferir no desempenho de alunos de baixa renda de escolas públicas em todo o Brasil no ENEM.